Termos de Uso

Versão: 01 de setembro de 2021

Bem-vindo à Samba Books ou a plataforma Ebook Writer, que pertence e é operada pela MP-Attus Informática Ltda. Estes termos de uso (que incluem nosso Código de conduta e nossa Política de privacidade ) (“Termos de Uso”) são um contrato entre você e a Samba Books ou ao Ebook Writer. Ao usar sambabooks.com.br ou ebookwriter.com.br, criar sua conta e usar o Site para postar ou criar histórias que você cria, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com nenhum desses termos, não poderá usar os Serviços da Samba Books ou do Ebook Writer.

Idade Mínima

Os serviços da Samba Books ou do Ebook Writer são apenas para maiores de 16 anos. Se descobrirmos que alguém com menos de 16 anos está usando os nossos serviços, encerraremos sua conta.

Você precisa criar uma conta

Você usar os serviços sem registrar uma conta, escolher um nome de conta e definir uma senha.
Você é responsável por todas as atividades em sua conta e por manter a confidencialidade de sua senha. Se você compartilhar as informações da sua conta com alguém, essa outra pessoa poderá assumir o controle da conta, e talvez não possamos determinar quem é o titular da conta. Não teremos qualquer responsabilidade para com você (ou qualquer pessoa com quem você compartilhe as informações de sua conta) como resultado de suas ações ou de suas ações nessas circunstâncias. Se você descobrir que alguém usou sua conta sem sua permissão, você deve relatar ao nosso suporte.

Sobre o seu conteúdo

Antes de postar qualquer conteúdo na Samba Books ou no Ebook Writer, é importante que você leia nossas Diretrizes de Conteúdo. Se o seu conteúdo não estiver de acordo com essas diretrizes, ele pode ser removido a qualquer momento.
Você possui todos os direitos sobre o conteúdo que cria e publica nos Serviços da Samba Books ou do Ebook Writer. Mas, se o conteúdo não for seu, colocá-lo na Samba Books ou no Ebook Writer não o torna seu. Não envie conteúdo do qual você não detém os direitos autorais, a menos que tenha permissão.

Nossos direitos nos serviços

Nós nos reservamos todos os direitos sobre a aparência e comportamento dos Sites e dos Serviços, e sobre nosso conteúdo. Você não pode copiar ou adaptar qualquer parte de nosso código ou elementos de design visual (incluindo logotipos) sem a permissão expressa por escrito da Samba Books ou do Ebook Writer ou conforme estabelecido nesta cláusula. Não use nosso logotipo ou marcas registradas de forma que possa sugerir que a MP-Attus endossa um produto ou serviço específico, ou que você tenha um relacionamento comercial com a Samba Books ou o Ebook Writer.
A Samba Books ou o Ebook Writer pode alterar, encerrar ou restringir o acesso a qualquer aspecto dos Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos remover qualquer conteúdo que você postar ou enviar por qualquer motivo. A Samba Books ou o Ebook Writer pode acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que acreditemos razoavelmente ser necessária para cumprir qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental, fazer cumprir os Termos de Uso, incluindo investigação de possíveis violações, detectar, prevenir ou resolver problemas técnicos, de segurança ou de fraude, responder às solicitações de suporte do usuário ou proteger os direitos, propriedade ou segurança dos Serviços, de seus usuários e do público.

Coisas que você deve e não deve fazer

Reveja o Código de Conduta da Samba Books ou do Ebook Writer (que faz parte destes Termos de Uso). Sem restringir o que está no Código de Conduta, não faça nenhuma dessas coisas nos Serviços:
Não infrinja a lei. Não tome nenhuma ação que infrinja ou viole os direitos de outras pessoas, viole a lei ou viole qualquer contrato ou obrigação legal que você tenha para com alguém.
Não distribua vírus de software, ou qualquer outra coisa (código, filmes, programas) projetado para interferir com o funcionamento adequado de qualquer software, hardware ou equipamento no Site.
Não tente danificar ou interromper o Ebook Writer. Não tente interferir com o funcionamento adequado dos Serviços. Não ignore nenhuma medida que implementamos para proteger os Serviços. Não tente danificar ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dados, senha ou outras informações. Não execute nenhuma ação que imponha uma carga excessiva em nossa infraestrutura.
Não use nenhum tipo de software, dispositivo ou método (seja manual ou automatizado) para rastrear ou remover qualquer conteúdo de qualquer parte do Site ou Serviços.
Não roube nenhum conteúdo do Ebook Writer sem permissão. Não altere, traduza, reproduza, distribua ou crie trabalhos derivados de qualquer conteúdo, a menos que obtenha o consentimento explícito do autor desse conteúdo.
Não desmonte ou faça engenharia reversa em qualquer aspecto do Site ou dos Serviços em um esforço para acessar coisas como código-fonte, ideias subjacentes ou algoritmos.
Não faça nenhum uso comercial da Samba Books ou do Ebook Writer. A Samba Books ou o Ebook Witer são para seu uso pessoal e não comercial apenas. Não venda o acesso ao Site ou aos Serviços de forma alguma. Não use o Site ou Serviços com o propósito de anunciar quaisquer bens ou serviços.

Excluindo sua conta

Você pode excluir permanentemente sua conta na Samba Books ou no Ebook Writer. Se você fechar sua conta, ela primeiro será desativada e depois excluída. Por três meses após a desativação, ainda é possível restaurar sua conta se ela foi acidental ou indevidamente desativada. Após três meses, excluímos permanentemente sua conta de nossos sistemas.
Podemos suspender ou encerrar sua conta ou deixar de fornecer a você todos ou parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo que considerarmos apropriado. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo pelo endereço de e-mail associado à sua conta ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta.

Termos gerais

Nossos Termos de Uso podem mudar de tempos em tempos. Se o fizerem, iremos informá-lo sobre quaisquer alterações materiais, notificando-o no Site ou enviando-lhe um e-mail. Observe que o uso continuado dos Serviços após qualquer alteração significa que você concorda e consente em obedecer aos novos Termos de Uso. Se você discordar de quaisquer alterações nos Termos de Uso e não desejar estar sujeito aos termos revisados, você precisará encerrar sua conta e / ou interromper o uso dos Serviços.
Acordo integral: estes Termos de Uso (incluindo qualquer documento incorporado por referência a eles) constituem o acordo integral entre a Samba Books ou o Ebook Writer e você em relação aos Serviços, e estes Termos de Uso substituem e substituem quaisquer acordos anteriores entre a Samba Books ou o Ebook Writer e você em relação aos Serviços.
Sem renúncia e divisibilidade: se a Samba Books ou o Ebook Writer não exercer ou aplicar um determinado direito ou cláusula sob estes Termos de Uso, isso não significa que renunciamos a esse direito ou cláusula. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as cláusulas restantes destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.
Escolha de lei e jurisdição: Nós da Samba Books ou do Ebook Writer encorajamos você a entrar em contato conosco se tiver algum problema, antes de recorrer aos tribunais. Caso surja uma ação legal, estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.
Cessão: Estes Termos de Uso são pessoais para você. Você não pode atribuí-los, transferi-los ou sublicenciá-los, a menos que obtenha o consentimento prévio por escrito da Samba Books ou do Ebook Writer. A Samba Books ou o Ebook Writer tem o direito de atribuir, transferir ou delegar qualquer um de seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso sem aviso prévio e sem o seu consentimento.